Política DMCA / denúncias

Última atualização: 2026-05-02

Respeitamos direitos de propriedade intelectual e mantemos canal para denúncias de conteúdo que você acredita infringir seus direitos ou direitos de terceiros que você está autorizado a representar. Esta página descreve um fluxo inspirado em boas práticas de notificação e retirada; não substitui assessoria jurídica.

1. O que pode ser reportado

Você pode enviar uma notificação quando identificar material disponibilizado pelo Serviço que infrinja direitos autorais ou direitos conexos, conforme aplicável.

2. Informações que devem constar na denúncia

Para processarmos com diligência, inclua:

• Identificação da obra ou material protegido (título, titular, registros relevantes, quando existirem);
• URL(s) exata(s) ou descrição precisa da localização do material no Serviço (capítulo, página, data aproximada);
• Nome completo, endereço e e-mail de contato do reclamante;
• Declaração de boa-fé de que o uso não foi autorizado pelo titular, sob pena de perjúrio ou equivalente quando aplicável;
• Assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do titular.

3. Como enviar

Envie a notificação para dcma@mangakai.net com o assunto “DMCA / Denúncia de conteúdo”. Anexe evidências que facilitem a verificação.

4. Contranotificação

Quando aplicável, usuários que tenham publicado material poderão responder com contranotificação válida. Podemos restaurar conteúdo após prazos legais se não houver decisão judicial ou outra obrigação aplicável.

5. Contas reincidentes

Violações repetidas ou má-fé podem resultar em suspensão de contas ou medidas adicionais permitidas pela lei e por estes Termos.

6. Observação final

Denúncias falsas ou em má-fé podem gerar responsabilidade civil/criminal conforme o ordenamento jurídico aplicável. Em caso de dúvida, procure orientação jurídica profissional.