Mangakai

Termos de uso

Última atualização: 2026-05-02

Estes Termos regem o acesso e o uso do site/aplicação web disponibilizado sob a marca Mangakai (“Serviço”). Ao utilizar o Serviço, você declara ter lido e concordado com estas condições. Se não concordar, não utilize o Serviço.

1. Natureza do Serviço

O Serviço oferece uma interface para descoberta e leitura de conteúdos disponibilizados pela plataforma associada, conforme permissões e publicações configuradas pelos responsáveis pelo conteúdo. Funcionalidades específicas podem exigir cadastro e autenticação.

2. Elegibilidade e conta

Você deve fornecer informações verdadeiras no cadastro e manter seus dados de acesso em sigilo. Você é responsável por todas as atividades realizadas na sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

3. Uso aceitável

É vedado, entre outros:

  • Violar lei aplicável ou direitos de terceiros;
  • Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou contas;
  • Interceptar, copiar ou distribuir conteúdo de forma que infrinja licenças ou direitos autorais;
  • Sobrecarregar ou prejudicar a estabilidade do Serviço (incluindo scraping abusivo).

4. Conteúdo e propriedade intelectual

Marcas, textos, imagens e demais elementos do Serviço pertencem aos respectivos titulares. Obras exibidas para leitura estão sujeitas às regras de publicação da plataforma e ao direito aplicável. O Serviço pode remover conteúdo mediante solicitação válida ou políticas internas de conformidade.

5. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, risco à segurança ou exigência legal. Você pode deixar de usar o Serviço a qualquer momento.

6. Isenções e limitação de responsabilidade

O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra”, na medida permitida pela lei. Não garantimos disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros. Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou impossibilidade de uso, salvo disposição legal em contrário.

7. Alterações

Podemos atualizar estes Termos publicando a nova versão nesta página e ajustando a data de atualização. O uso continuado após alterações constitui aceitação, quando permitido pela lei.

8. Lei aplicável e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do usuário consumidor, quando aplicável; nos demais casos, foro da sede do responsável pelo Serviço, salvo norma imperativa em contrário.

9. Contato

Para questões sobre estes Termos, utilize os canais indicados na Política de Privacidade ou na página de DMCA, quando aplicável.